SALVA A DATA!
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DOS POVOS
12 – 19 de Outubro de 2019
2019 SERÁ UM ANO DECISIVO PARA O TRATADO VINCULATIVO SOBRE CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS!
Convocamos uma mobilização por todo o mundo no dia 12 de Outubro para denunciar a impunidade corporativa, por ocasião do início da Semana de Mobilização dos Povos em Genebra, Suíça
JUNTE-SE A NÓS PARA EXIGIR QUE OS DIREITOS DOS POVOS ESTEJAM ACIMA DOS LUCROS E IMPUNIDADE DOS INVESTIDORES
A globalização neoliberal abriu as portas para a exploração selvagem do mundo pelos grandes poderes econômicos. Megaprojectos, agronegócio e militarização, entre outros processos, exprimem um sistema patriarcal, neoliberal e racista que constitui um verdadeiro assalto à vida. Como resultado, os direitos dos povos têm sido sistematicamente violados, o planeta e seus recursos têm sido destruídos, pilhados e contaminados, enquanto as corporações continuam a cometer crimes econômicos e ecológicos com total impunidade. Lançam-nos também para uma crise ambiental e climática de proporções desconhecidas, pela qual não assumem responsabilidade.
Guiadas pelo seu imperativo de maximizar lucros, as corporações transnacionais (CTN’s) põem uns trabalhadores contra os outros, ao longo de toda a cadeia de suprimentos. As sistemáticas violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas, compulsivamente desalojadas pelas indústrias extractivas, pelo livre comércio ou pelo negócio da guerra que as forçam a percorrer longas rotas de migração, constituem novos mercados e lucros para companhias militares e civis.
Comunidades e povos estão a resistir ao avanço desta ofensiva que implica, na maioria dos casos, numa combinação da ação institucional de governos de extrema direita com ações que violam os direitos colectivos dos povos e que são impulsionadas por atores como as corporações transnacionais. Evidências de violações de direitos humanos nas mãos destas companhias são amplamente documentadas e, no local, traduzem-se em desastres ambientais, morte de ativistas, de líderes, de comunidades e de povos.
A assinatura de novos tratados internacionais de comércio e investimentos dá mais direitos aos “investidores” que às pessoas e comunidades afetadas. Pior, por meio do mecanismo de resolução de litígio investidor-Estado (conhecido pela sigla, em inglês, ISDS), os interesses corporativos são resguardados em detrimento do interesse público.
De forma a desafiar o poder corporativo e o sistema que o protege e beneficia, é necessário e urgente dar uma resposta sistemática. Devemos unir as nossas experiências, lutas, aprender colectivamente com as nossas vitórias e fracassos, partilhar estratégias e análise de forma a restringir a impunidade das corporações transnacionais. O processo do Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre corporações transnacionais e direitos humanos constitui um espaço, no quadro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a partir do qual podemos forçar as corporações a respeitar os direitos humanos, criando um mecanismo com o qual os Estados e povos afetados possam processar corporações transnacionais.
A 5a Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em inglês) terá lugar de 14 a 18 de Outubro. A Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade lá estará novamente, tal como em todos os anos desde 2014, para continuar a pressionar os governos e impedir que descarrilem o processo.
Neste contexto:
- Juntamo-nos ao chamado da Campanha Europeia “Direitos para os povos, regras para as empresas – Stop ISDS” que se mobilizará entre 11 e 18 de Outubro, na Europa, denunciando o poder corporativo.
- Convocamos a todos e todas para a Semana de Mobilização dos Povos, em Genebra, de 12 a 19 de Outubro.
- Apelamos a uma mobilização para protestar contra o poder corporativo, no dia 12 de Outubro, por todo o planeta, e para pressionar os governos para que façam avançam o Tratado Vinculativo. É uma data importante que nos recorda da “descoberta” da América, e o início de um processo colonial que tem continuidade nas atuais políticas econômicas impostas pelos países mais poderosos ao Sul Global.
Quem somos
A Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global) é uma rede de mais de 250 movimentos sociais, organizações da sociedade civil (OSCs), sindicatos de trabalhadores e comunidades afectadas pelas actividades das CTNs. Estes grupos resistem usurpações de terra, extracção mineira, salários exploradores e destruição ambiental causados pelas CTNs a nível global, mas particularmente em África, Ásia, Europa e América Latina. A Campanha Global é uma resposta estrutural global dos povos para o poder corporativo irresponsável. Facilita o diálogo, o desenvolvimento de estratégias, a troca de informação e experiências, e serve como um espaço para visibilizar a resistência e aprofundar a solidariedade e apoio às lutas contra as CTNs.
Difundir amplamente!
| Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity Campaña Global para Reivindicar la Soberania de los Pueblos, Desmantelar el Poder corporativo y poner fin a la impunidad Campagne Globale pour Revendiquer la Souveraineté des Peuples, Démaneler le Pouvoir des Multinationales et mettre fin à l’impunité |
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| Programme of the Week of Peoples Mobilisation (10-18 October 2019, Geneva) Programa de la Semana de Movilización de los Pueblos (10 – 18 de octubre, Ginebra) Programme de la Semaine de Mobilisation des Peuples (10 au 18 octobre, Genève) |
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| Date/fecha | TIME/HORARIO/horaire | ENGLISH | CASTELLANO | FRANÇAIS | VENUE/LUGAR/Endroit |
| 10/10/2019 | 16h00 – 20h30 |
16h00: Cultural part |
16h00: Parte Cultural |
16h00: Partie culturelle |
UNI-MAIL GENEVE Room MR070 (Bd. Pont d’Arve, 40) |
| 12/10/2019 | 13h30 |
Massive demonstration For the Amazon, Indigenous Peoples and Climate Justice. Stop Corporate Impunity and Free Trade Agreements |
Manifestación pública Por la Amazonía, los Pueblos Indígenas y la Justicia Climática, detengamos la impunidad de las transnacionales y los acuerdos de libre comercio |
Manifestation publique: Pour l’Amazonie, les Peuples Autochtones et la Justice Climatique. Stop Multinationales sans foi et aux traités de libre-échange |
Rue du Mont-Blanc, zone piétonne (Geneva, Ginebra, Genève) |
| 14/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales |
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| 10h30 – 11h15 |
Public demonstration with the Tour Action “Geneva to Vienna: Rights for People-Rules for Corporations – Stop ISDS” |
Manifestación pública con el Tour-Action “De Ginebra a viena: Derechos para las personas – normas para las transnacionales – Stop ISDS” |
Rassemblement publique avec le Tour-Action “De Genève à Vienne: Des droits pour les peuples, des règles pour les multinationales – Stop ISDS” |
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| 13h-15h | Side Event with Parliamentarians | Evento Paralelo con Parlamentario/as | Evénement parallèle avec des membres de Parlements |
Palais des Nations |
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| 19h00 | Presentation of “Expanded Siena” A Lab on democracy around the world from a grassroots perspective. | Presentación del “Expanded Siena”. Un laboratorio sobre democracia en el mundo desde la perspectiva de los movimientos de base. | Présentation de “Expanded Siena”. Un laboratoire sur la démocratie au niveau global, à partir de la perspective des mouvements de base. | Maison des Associations (Rue des Savoises, 15) | |
| 15/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales |
Palais des Nations / UN Palais |
| 13h00 – 15h00 | Side Event “The construction of a treaty: analysis of the revised draft” | Evento paralelo ” La construcción de un tratado: análisis del borrador revisado” | Evénement parallèle “La construction du Traité: analyse” |
Palais des Nations |
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| 19h30 |
Public Conference: “Transnational corporations and the walls-industry. Migrant, women and Palestinian movements resistances” |
Conferencia Pública: “Empresas transnacionales y la industria de los muros. Resistencias desde los movimientos de migrantes, mujeres y Palestina” |
Conférence publique: “Les multinationales et l’industrie des murs. Résistance des mouvements de migrants, des organisations de femmes et de la Palestine” |
UNI-MAIL GENEVE Salle MR280 (Bd. Pont d’Arve, 40) | |
| 16/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations / UN Palais |
| 13h00 – 15h00 | Side Event : “A legally binding instrument: another tool of resisting corporate impunity during occupation” | Evento paralelo: “El instrumento legalmente vinculante: otra herramienta para resistir la impunidad corporativa durante la ocupación” | Événement parallèle “L’instrument juridiquement contraignant: un autre outil pour résister à l’impunité des multinationales dans les cas d’occupation” | Palais des Nations (Room XXIII) | |
| 17/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations |
| 13h00 – 15h00 | Side Event : “Revised draft: analysis from the affected and experiences of international litigation” | Evento paralelo “Borrador revisado: análisis desde los afectados y las experiencias de litigio internacional” | Événement parallèle “Version révisée du Traité: analyse à partir de la perspective des communautés affectées et expériences de contentieux internationaux” | Palais des Nations Room XXII | |
| 19h30 |
Public Conference: “Climate justice, fossil industries and corporate impunity” and Film presented by Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (more info on the Film here) |
Conferencia Pública “Justicia climática, industrias fósiles e impunidad corporativa” y película presentada por Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (más información sobre la película aquí) Ver aquí el programa detallado
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Confé rence Publique “Justice climatique, industries fossiles et impunité des multinationales” et film présenté par Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (plus d’info sur le film ici) |
Palais des Nations | |
| 18/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations / UN Palais |
