Declaração de Solidariedade da Campanha Global
DESMANTELEMOS O PODER CORPORATIVO
E COLOQUEMOS FIM À IMPUNIDADE
Apoiamos as comunidades indígenas mexicanas que resistem ante a construção de outro complexo eólico no Istmo de Tehuantepec, Oaxaca, México. Nos unimos à solidariedade que oganizações mexicanas têm mostrado em distintos momentos aos povos de San Dionísio del Mar, Juchitán de San Dionisio del Mar, Juchitán de Zaragoza, San Dionisio Pueblo Viejo, San Francisco Pueblo Viejo, Álvaro Obregón, San Francisco del Mar, Santa María Xadani, Unión Hidalgo, San Mateo del Mar y Santa María del Mar, que estão dentro do raio de afetação direta e indireta deste megaprojeto.
Estes povos ancestrais cujos meios de vida e ambiente serão afetados pelos investimentos de Renováveis Mareña, PGGM, Mitsubishi Corporation, Macquarie e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, não foram consultados. A responsabilidade recai nos investidores e as transnacionais que serão beneficiárias da energia produzida: subsidiárias e membros de Fomento Ecônomico Mexicano, S.A.B de C.V. (FEMSA) e Cervejaria Cuauhtémoc Moctezuma (CCM-Heineken).
Queremos denunciar publicamente alguns dos abusos mais notáveis que as transnacionais envolvidas neste megaprojeto têm cometido. Por exemplo, pagam anualmente 100 pesos mexicanos (pouco mais de 7 dólares) por hectare para a reserva de terras até iniciar a geração de energia elétrica; ofereceram emprego às pessoas da comunidade baixo enganações, o que realmente preparam são grupos de choque que posteriormente provocam violência nas comunidades; omitem licenças de construção; prometeram pagamentos pelo usufruto das terras de somente 1.4% do dinheiro da energia vendida, quer dizer, uma vez que a geração de energia começa, modificam os contratos à sua conveniência, tal como sucedeu-se com os das construções de atraque e ampliação de cais.
O feito de que o BID celebre este projeto como “um passo importante no desenvolvimento de projetos viáveis de energia renovável” é representativo da captura corporativa do modelo de desenvolvimento que esta instituição chama “sustentável”.
Por tais razões demandamos:
– Deter a instalação do parque eólico, o que significa deixar de introduzir as equipes que pelo menos há um mês se estão levando até as comunidades como sinaliza o Convenio 169 da Organização Internacional do Trabalho e que se respeite irrestritamente a vontade da nação ikojts, que tem dito junto à forte voz de suas mulheres: NÃO AO MEGAPROJETO.
– Eliminar imediatamente qualquer tipo de pressão, ameaça e violência sobre as comunidades indígenas e os defensores de direitos humanos que se solidarizaram com o povo ikojts em defesa de seu território.
– Retirar das comunidades, quanto antes, os paramilitares e outros grupos armados que aterrorizam e intimidam os cidadãos e cidadãs que se pronunciaram contra o projeto eólico.
– Respeitar as leis nacionais e estatais mexicanas que brindam proteção mínima às comunidades indígenas, tal como a Lei dos Povos Indígenas do Estado de Oaxaca.
A Campanha Global Desmantelemos o Poder Corporativo e coloquemos fim à impunidade, foi lançada em junho de 2012 para articular centenas de lutas, campanhas, redes, movimentos e organizações que estão lutando contra as corporações transnacionais e seu impacto nos direitos dos trabalhadores, o meio-ambiente e a vida em cada canto do planeta.
Na campanha acreditamos que as corporações são responsáveis da repressão e da criminalização das lutas sociais e pelas péssimas condições econômicas, sociais e ambientais que vive a maioria das pessoas do mundo.
É tempo de que no México e no mundo digamos BASTA ao sistema de poder e impunidade criado pelas corporações, governos e instituições corruptos.
Detenhamos a impunidade!
